Putin reforça ainda mais leis para reprimir opositores na Rússia 676e4l
O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma série de leis que visam reprimir ainda mais qualquer expressão que se oponha às suas políticas, particularmente a ofensiva em larga escala contra a Ucrânia que está em andamento desde 2022. 3k4h4h
O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma série de leis que visam reprimir ainda mais qualquer expressão que se oponha às suas políticas, particularmente a ofensiva em larga escala contra a Ucrânia que está em andamento desde 2022. 3k4h4h
Anissa El Jabri, correspondente da RFI em Moscou
Além de criar novas regras, sancionadas na segunda-feira (21), o presidente russo reforçou as leis existentes já bastante restritivas.
Desacreditar os militares russos ou pedir sanções para a Rússia já era punível desde março de 2022. No entanto, as duas infrações eram penalizadas principalmente com multas. Agora, elas am a ser julgadas como questões criminais com penas de prisão.
Além disso, uma nova proibição também entra em vigor: "ajudar a implementar decisões de organizações internacionais das quais Moscou não é membro". O "delito" pode incluir muitas ações, incluindo colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, que emitiu um mandado de prisão para Vladimir Putin em 2023.
Reforço das restrições a "agentes estrangeiros" n1f55
Outra lei reforça a perseguição a "agentes estrangeiros", o rótulo atribuído aos críticos do Kremlin, proibindo-os de fazer parte dos conselhos de istração de empresas estatais.
Estabelecida em 2012, a condição de "agente estrangeiro" tem sido sujeita a restrições e obrigações cada vez maiores nos últimos meses.
O texto exige que as ONGs se inscrevam voluntariamente no Ministério da Justiça da Rússia sob esta classificação, uma imposição que deixa margem para que elas sejam acusadas de espionagem. Entre outras implicações, os inscritos devem sistematicamente mencionar, inclusive nas redes sociais, que são "agentes estrangeiros".
A lista, geralmente atualizada toda sexta-feira à noite, agora inclui cerca de 1.000 pessoas e organizações, além de músicos, escritores e jornalistas famosos.
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