Malária: Quando a política e os interesses comerciais falam mais alto que a saúde na OMS 5t3d6h
Apesar da existência de medicamentos eficazes e vacinas promissoras, o o a esses recursos é limitado por barreiras econômicas, burocráticas e geopolíticas que a Organização Mundial da Saúde não consegue superar 1a3d27
Apesar de ser evitável, tratável e há muito conhecida, a malária continua matando centenas de milhares de pessoas todos os anos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2023 foram registrados 263 milhões de casos e quase 600 mil mortes, principalmente na África Subsaariana e em regiões tropicais da Ásia e da América Latina. Ao contrario do que muitos pensam, a persistência da doença é o resultado de decisões políticas, disputas geopolíticas e desigualdades estruturais que atravessam o sistema de saúde global. 1j37c
A OMS, em teoria, é um organismo técnico e imparcial. Na prática, opera num cenário internacional marcado por assimetrias de poder, dependência financeira e disputas normativas. A malária, historicamente classificada como uma "doença negligenciada", é sintoma de uma governança sanitária que nem sempre coloca as populações mais vulneráveis no centro das decisões. Por trás da aparência de consenso científico, existem tensões profundas entre interesses econômicos, diplomáticos e geoestratégicos.
Para começar, a malária não afeta todos igualmente. Ela atinge de forma desproporcional populações pobres, rurais e marginalizadas. No Brasil, mais de noventa por cento dos casos concentram-se na Amazônia, onde vivem comunidades indígenas, ribeirinhas e migrantes em situação de vulnerabilidade. Globalmente, crianças pequenas, gestantes e pessoas imunocomprometidas formam o grupo de maior risco.
Apesar da existência de medicamentos eficazes e, mais recentemente, de vacinas promissoras, o o a esses recursos é frequentemente limitado por barreiras econômicas, burocráticas e geopolíticas. As grandes empresas farmacêuticas detêm patentes e impõem preços que inviabilizam a distribuição em larga escala em países de baixa renda. As normas internacionais de propriedade intelectual, consolidadas no Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio (OMC), dificultam a produção local de tratamentos, mesmo quando há previsões legais para flexibilizações em nome da saúde pública.
Criada em 1948, a OMS deveria representar os interesses coletivos da saúde global. No entanto, parte significativa de seu orçamento depende de contribuições voluntárias com destino vinculado, em geral provenientes de países do Norte Global ou de fundações privadas, que muitas vezes priorizam o desenvolvimento de vacinas com alto valor comercial, enquanto se negligenciam políticas públicas de base, como saneamento, fortalecimento de sistemas locais de vigilância e educação em saúde. A estrutura desequilibrada compromete o princípio da universalidade da saúde e revela que a OMS atua também como um espaço de negociação de poder, onde países periféricos têm voz, mas raramente têm influência efetiva.
O Brasil ocupa uma posição singular nesse cenário. Já demonstrou capacidade técnica, institucional e diplomática para liderar agendas internacionais voltadas à justiça sanitária. No início dos anos 2000, enfrentou pressões de grandes laboratórios ao implementar políticas de produção de antirretrovirais para o HIV, com base no uso legítimo de licenças compulsórias.
No campo da malária, o país possui conhecimento acumulado, experiência epidemiológica e capacidade produtiva por meio da Fiocruz. O desafio atual é retomar esse protagonismo dentro da OMS e em outros foros multilaterais, articulando posições comuns com países da África, do Sudeste Asiático e da América Latina. O Brasil precisa recuperar uma diplomacia sanitária ativa, capaz de ampliar a voz do Sul Global nas decisões que moldam o futuro da saúde internacional.
A pandemia de COVID-19 revelou com clareza as limitações do modelo atual de governança sanitária. Disputas por vacinas, concentração de tecnologias em poucos países e respostas tardias expam a fragilidade de um sistema que ainda trata a saúde como bem de mercado e não como direito coletivo.
Para que a malária deixe de ser uma tragédia evitável, é necessário democratizar os processos decisórios da OMS, repensar seu modelo de financiamento, fortalecer os mecanismos legais que permitem a produção local de medicamentos e criar compromissos internacionais mais sólidos de transferência de tecnologia e conhecimento.
A persistência da malária revela que o problema é menos biomédico do que político. Enquanto as decisões sobre saúde global forem moldadas por interesses assimétricos, as soluções continuarão insuficientes. O Brasil, com sua experiência histórica, capacidade diplomática e legitimidade regional, pode exercer papel central na construção de uma nova agenda de saúde global. Uma agenda que seja orientada por justiça, solidariedade e soberania científica. A malária, afinal, não é apenas uma doença tropical. É um espelho da arquitetura desigual do sistema internacional.
Armando Alvares Garcia Júnior não presta consultoria, trabalha, possui ações ou recebe financiamento de qualquer empresa ou organização que poderia se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelou nenhum vínculo relevante além de seu cargo acadêmico.
Este artigo foi publicado no The Conversation Brasil e reproduzido aqui sob a licença Creative Commons
