STF retoma interrogatório de réus da suposta trama golpista; siga ao vivo 2oxt
Depoimentos seguem linha de reconstrução da dinâmica interna do governo e do papel das Forças Armadas no suposto plano 2v2z6t
6v3020
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 10, os interrogatórios dos acusados de participar de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na presidência após a derrota nas eleições de 2022.
O primeiro interrogado do dia foi Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, seguido de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e Bolsonaro. O último interrogado até o momento foi o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
O general Walter Braga Netto começou a ser ouvido por volta das 18h10.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, os depoimentos desta terça avançam na linha de reconstrução da dinâmica interna do governo e do papel das Forças Armadas no suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro foi o sexto réu a responder as perguntas no interrogatório sobre a suposta tentativa de golpe. Logo no início da oitiva, ele foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes se a denúncia de liderar a trama golpista procedia, e respondeu que não. “Não procede a acusação, Excelência”, disse Bolsonaro.
Moraes trouxe à tona falas de Bolsonaro gravadas em uma reunião ministerial em janeiro de 2022. Na ocasião, como pontuou Moraes, além da imputação de fraudes e problemas às urnas eletrônicas, também houve “incentivo” à deslegitimação da Justiça Eleitoral e foram feitas acusações de que ministros do STF estariam recebendo "milhões de dólares" para fraudar as eleições.
Bolsonaro pediu desculpas a Moraes, disse que não tinha provas e que as afirmações feitas eram "desabafos". Ele frisou, diversas vezes, que não era para essa reunião ter sido gravada. "Era algo reservado. Alguém gravou, no meu entender, de má-fé".
Ele não se exaltou, e respondeu a todas as perguntas com a garganta seca, respiração ofegante e com diversos papeis em cima de sua mesa -- incluindo um exemplar da Constituição Federal. Se defendendo, o ex-presidente afirmou ter "jogado dentro das quatro linhas" e nunca ter agido contra a Constituição.
Bolsonaro também buscou distanciar sua imagem das de eleitores que ficaram acampados em portas de quartéis pedindo por intervenção militar, ou daqueles que lotaram ruas em ações de apoio ao ex-presidente onde eram promovidos discursos de fraude eleitoral. Nisso, chamou de "maluco" quem pede por intervenção militar.
"Eu não torci pelo pior. Se eu tivesse torcido pelo pior eu não teria desmobilizado os caminhoneiros lá atrás. E talvez, pela minha figura, o pessoal não fez absurdos. Mas tem sempre os malucos ali que ficam com aquela ideia de AI5, intervenção militar… Que as forças armadas, os chefes militares, jamais iam embarcar nessa porque o pessoal tava pedindo ali. Até porque não cabia isso aí. E nós tocamos o barco”, alegou, no interrogatório.
As oitivas ocorrem em audiência presencial, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília, que foi adaptada especialmente para esta etapa processual.
Ao abrir a sessão, por volta de 9h, Moraes relembrou que os réus têm direito ao silêncio, conforme previsto no artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal. Esse direito constitucional versa sobre a não autoincriminação.
Depoimentos 4f6n40
Primeiro a depor nesta terça, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, negou que tenha colocado as tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um golpe de Estado, como havia dito em depoimento o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.
Na segunda-feira, 9, na delação e depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-comandante da Marinha não apenas foi colocado como integrante do grupo dos "radicais", como o único a colocar tropas à disposição para a ruptura institucional. "Não houve deliberações [sobre tropas]", disse Garnier.
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, também negou que tenha tratado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o conteúdo da minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022, encontrado em sua residência em Brasília (DF) pela Polícia Federal (PF).
"Eu nunca tratei isso [sobre a minuta] com o Presidente da República, eu nunca tratei isso com ninguém", disse Torres.
O general Heleno optou por não responder aos questionamentos do ministro relator Alexandre de Moraes. Logo no início da sessão, o advogado Matheus Milanez, que representa o general, informou que seu cliente ficará em “silêncio parcial”, respondendo apenas às perguntas formuladas pela própria defesa.
Em uma das resposta formuladas pela defesa sobre aceitar o resultado das eleições, Heleno disse que "tinha que aceitar, não havia outra solução". Em outro momento ele saiu em defesa de Bolsonaro. "Importante colocar que o presidente Bolsonaro disse que ia agir dentro das questões linhas [da Constituição] e eu segui isso o tempo todo", afirmou ao dizer que esse era uma determinação do governo.
Já o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira iniciou seu interrogatório questionado por Moraes sobre sua desconfiança declarada quanto ao trabalho do TSE e da Justiça Eleitoral. "Eu queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações".
O general afirmou que fez uso de palavras mal colocadas por seu histórico militar. "Eu não tinha nem três meses de Ministério da Defesa. Vinha do Exército Brasileiro, depois de 47 anos de Exército. Talvez com aquela postura de militar e vendo aos poucos que na defesa as coisas seriam diferentes. E coincide com essa reunião em que eu trato com palavras não adequadas, completamente inadequadas, o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral."
Nogueira também afirmou que não teve conhecimento sobre documento que comprova fraude nas urnas. "Esse documento, até hoje, eu não sei do que se trata, nunca chegou às minhas mãos."
Na sequência, Moraes questionou se o ex-ministro participou das reuniões dos dias 7 e 14 de dezembro de 2022. Segundo ele, além de estar presente, foi conversado que havia a possibilidade de implementar as Forças Armadas em garantia da Lei e da Ordem. "Desde o término das eleições, presidente, com essa polarização que a gente tem no Brasil até hoje, sempre, nas conversas, a gente sentia que poderia, numa manifestação mais violenta, numa perturbação da ordem, as Forças Armadas serem empregadas em GLO". Em uma "tempestade das ideias", foi conversado, inclusive, a possibilidade de estado de sítio.
Quanto à "minuta do golpe", Nogueira afirmou que teve contato com uma "lista de considerações", projetada em telão na reunião do dia 7 de dezembro. O ministro Luiz Fux questionou ao que Nogueira atribui a invasão no dia 8 de janeiro. Neste momento, o ex-ministro destacou que viu "uma manifestação pacífica, ordeira".
"Agora, ministro, de coração também, aquilo ali não é golpe para mim em lugar nenhum. [...] Foi uma manifestação pacífica que acabou em baderna, na minha humilde opinião." Logo em seguida, o ex-ministro se revoltou contra o próprio advogado, Andrew Farias, que se manifestou sobre a reunião do dia 7 de dezembro para esclarecer o posicionamento do réu. "Você vai me perguntar sobre a reunião, cara?".
O depoimento foi seguido pelo interrogatório do general Braga Netto, o último a responder as perguntas nesta terça-feira. O vice da chapa de Bolsonaro ressaltou que não coordenou ataques nas redes sociais a militares que ão teriam aderido ao golpe. "Eu volto a afirmar ao senhor que eu nunca determinei nem coordenei nenhum tipo de ataque contra o Freire Gomes, nem contra o Batista Júnior, nem contra o Garnier, nem contra ninguém".
Braga Netto também reforçou que não entrou em contato o general Lorena Cid, pai de Mauro Cid, sobre a colaborçaão premiada realizada pelo filho. "Eu nunca entei [em contato]. Telefonei para o Cid. [...] O pai do Cid é que me ligou e o que ele queria era apoio político para o filho dele".
Primeiro dia f2n2p
Os depoimentos começaram na segunda-feira, dia 9, com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid --que também é delator do caso-- e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
O ex-ajudante de ordens foi o primeiro a depor. Ele afirmou ao ministro que aderiu à delação premiada voluntariamente e negou ter participado da tentativa de golpe, mas afirmou que "presenciou grande parte dos fatos".
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi o segundo a ser interrogado e negou que tenha cometido qualquer crime.
