Novo ministro da Previdência assinou proposta que favoreceu entidades hoje investigadas por fraudes no INSS 6zb3a
Wolney Queiroz estava presente na reunião em que Carlos Lupi foi alertado sobre as fraudes 24u2p
Wolney Queiroz, novo ministro da Previdência, é questionado por ter assinado proposta como deputado que afrouxou controles sobre descontos no INSS, favorecendo entidades agora investigadas por fraudes bilionárias.
O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a saída de Carlos Lupi, enfrenta questionamentos por ter assinado, quando era deputado federal, uma proposta que afrouxou mecanismos de controle sobre descontos em folhas de pagamento do INSS, justamente o tipo de operação que está no centro do escândalo de fraudes hoje investigadas pela Polícia Federal. w492u
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Em março de 2021, Queiroz, o então líder do PDT na Câmara, foi um dos signatários de uma emenda à medida provisória que adiou o prazo para revalidação anual dos descontos de mensalidades feitas por sindicatos e associações em aposentadorias e pensões. A proposta foi elaborada em conjunto com outros parlamentares, como Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Jorge Solla (PT-BA).
A emenda original previa a prorrogação da exigência de revalidação até 2023, mas, após negociações, ficou decidido que o prazo seria estendido até o fim de 2022, com possibilidade de novo adiamento por ato do presidente do INSS.
Durante a votação no plenário da Câmara, o relator da MP, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), revelou que a extensão do prazo foi solicitada diretamente por entidades agora sob investigação: a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Ambas são suspeitas de efetuarem descontos indevidos sem a autorização dos beneficiários e estariam envolvidas em um esquema bilionário de fraudes, com indícios de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a dirigentes do INSS.
A emenda assinada por Wolney Queiroz alegava como justificativa os impactos da pandemia de covid-19. O controle sobre esses descontos havia sido estabelecido por uma medida provisória editada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a qual determinava a revalidação anual como forma de coibir abusos.
Porém, a regra foi sucessivamente adiada pelo Congresso após pressão de entidades, até ser completamente eliminada em 2022, também por meio de medida provisória aprovada simbolicamente na Câmara e sancionada por Bolsonaro.
A fragilização dos mecanismos de fiscalização teria aberto espaço para o crescimento descontrolado de descontos indevidos a partir de 2023, como revelou o Estadão. A gravidade das irregularidades levou à queda de Carlos Lupi, que comandava a Previdência. Wolney Queiroz era seu braço direito e secretário-executivo da pasta.
Queiroz participou da reunião em junho de 2023 em que Carlos Lupi foi formalmente alertado sobre os indícios de fraudes nas cobranças. Procurado, o novo ministro não quis comentar sua participação na da emenda ou sua relação com as associações investigadas. (*Com informações do Estadão Conteúdo)