Alesp aprova meia-entrada para personal trainers em São Paulo
Projeto de Lei foi pautado pelo deputado e fisiculturista Felipe Franco
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 310/2024 que autoriza a utilização da carteira de meia-entrada por personal trainers.
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A proposta é de autoria do deputado estadual e fisiculturista Felipe Franco (União Brasil). A concessão do benefício ainda precisa ar pela sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
"Essa é uma conquista importantíssima para todos que, diariamente, transformam vidas através do esporte e da educação física", escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
Na Alesp, o deputado é presidente da Comissão de Assuntos Desportivos. O PL é um pedido para que se altere a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública e da rede municipal de ensino.
Na justificativa, Franco argumentou que a proposta é uma correção de "uma injustiça quanto à exclusão do professor de educação física autônomo do benefício da meia-entrada".
"Para desenvolver tais atribuições, o profissional precisa se posicionar como agente criativo e transformador, devendo se valer dos eventos esportivos para a prática de atividades físicas de diferentes pontos de vista, dentro dos aspectos culturais, sociais e biológicos", afirmou.
Caso a lei seja sancionada pelo governador, terão direito à meia-entrada os profissionais de educação física que estiverem com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
