Atenção motoqueiros: Projeto quer punir motos barulhentas em Porto Alegre 4bf1a
Proposta de vereadores busca regulamentar uso de escapamentos e reduzir perturbações causadas por motociclistas i232d
Um projeto de lei em debate na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pretende tornar mais rígidas as punições aplicadas a motociclistas que circulam com escapamentos modificados ou sem os dispositivos obrigatórios. A medida visa coibir o aumento dos ruídos excessivos na capital. s6m4y
Os vereadores Coronel Ustra (PL) e Marcos Felipi (Cidadania) são os autores da proposta, que altera a Lei 3.698/72, tornando mais claras e severas as regras sobre a emissão de ruídos por veículos automotores. Eles destacam o incômodo gerado em locais como hospitais, escolas e durante a noite.
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A proposta inclui parâmetros técnicos definidos por órgãos como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para estabelecer os níveis máximos de ruído permitidos por lei, com base em regulamentações atualizadas.
Caso a nova lei seja aprovada, condutores que desrespeitarem os limites poderão ser penalizados com multas e terão seus veículos retidos para regularização, aumentando a responsabilidade sobre o uso adequado das motocicletas.
C0m a informação CMPA.
